Serviços de Apoio à Comercialização

Segurança alimentar e nutricional

Responsabilidade Socioambiental

Legislação Estadual

Relacionados a Administração

Decreto nº 31 : Suspende os atos de liquidação e efetivação de despesas a conta de recursoa provenientes de qualquer fonte.

Nota  Técnica sobre decreto 31: Nota Técnica sobre o decreto 031


Relacionados a Meio Ambiente

Política de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná - Programa Desperdício Zero

Lei Estadual nº 12493, de 22 de Janeiro de 1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências.

Decreto 4.167/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta..

 

Relacionados a Informática

Decreto 1.605 de 18/07/2003 - Dispõe sobre a Gestão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado e dá outras providências.

Decreto 4.916 de 31/05/2005 - Estabelece normas para o uso da Internet na administração pública.

Lei Federal 9.609 de 19/02/1998 - Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Resolução da SEAP 1.314 de 14/10/1999 - Dispõe sobre a proibição de envio de correntes, piramides e similares utilizando recursos de correio eletrônico 


Decreto nº 7874 de 29/07/2010- Dispõe sobre o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, a vinculação da Companhia de Informática do Paraná e dá outras providências...
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 Resolução  N° 022/2010 – SEPL :-Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aquisições de informática a partir de Novembro de 2010




Relacionados a Licitações

Lei Estadual 15.608/2007 - Estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná.

Decreto 897 de 31/05/2007 - Define competências na efetivação de despesas, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência-SEAP.

Decreto 2.391 de 24/03/2008 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Paraná.

 

Relacionados ao Programa LEITE DAS CRIANÇAS

Programa Leite das Crianças


Relacionados a Rotulagem de Hortifrutigranjeiros

Resolução SESA 748/2014

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