Uma nova oficina de trabalho sobre a Resolução 784/2014 da Secretaria de Estado da Saúde, que trata da necessidade de rotulagem dos hortigranjeiros comercializados no Paraná, será feita nesta sexta-feira (19), às 9h, no Centro de Eventos da Ceasa Curitiba.
A obrigatoriedade da rotulagem da comercialização das frutas, verduras e legumes no Paraná, será adotada de forma gradativa. A partir de 1º de julho terão que estar identificados dez produtos - banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva.
A oficina desta sexta-feira é direcionada, principalmente, para os agricultores da Ceasa Curitiba, que comercializam os produtos citados acima. “Este encontro busca esclarecer possíveis dúvidas e dar orientações para a aplicação da rotulagem neste primeiro grupo de produtos”, diz a engenheira agrônoma Elisangeles Souza, da Federação da Agricultura do Estado Paraná (Faep), que vai comandar a oficina.
Adaptação - Após o início da vigência da Resolução 784/2014 serão dados 60 dias para que agricultores e comerciantes se adaptem às exigências pedidas por lei.
A partir de setembro, caberá a Secretaria de Estado da Saúde, por meio das Vigilâncias Sanitárias Municipais, aplicar as sanções previstas em lei, que vão desde notificações e multas até apreensão de lotes produtos que não estivem devidamente identificados.
A resolução foi tomada para auxiliar a identificação da origem do produto caso ele ultrapasse os limites de agrotóxicos permitidos pela legislação. A iniciativa também contribui para o reconhecimento, pelo consumidor, de bons produtores, distribuidores e comerciantes.
Elisangeles explica que os hortigranjeiros vendidos in natura, a granel ou embalados deverão apresentar rotulagem com informações da origem, lote e peso líquido. “A rastreabilidade da origem dos alimentos ajudará a garantir a segurança alimentar em todo o Estado do Paraná”, diz a técnica da Faep.
Paraná à frente - Segundo o diretor presidente da Ceasa Paraná, Natalino Avance de Souza, a rotulagem dos hortigranjeiros já é uma realidade nas unidades atacadistas da empresa.
“Estamos trabalhando para dar a maior visibilidade para o alimento seguro e valorizando os setores produtivos e de comercialização de frutas e verduras. O Paraná sai à frente”, afirma Natalino Avance de Souza. Os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo deverão iniciar as orientações sobre rotulagem dos hortigranjeiros no segundo semestre.
Agricultores, atacadistas e comerciantes das cinco unidades da empresa no Estado, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu já participaram das reuniões promovidas pela Ceasa. Além disso, foram feitas palestras para técnicos agrícolas e de cooperativas de produtos, engenheiros agrônomos e outros agentes da área agrocomercial.
“Tivemos importantes parcerias envolvendo sindicatos de permissionários e associações de produtores nas Ceasas, as secretarias da Saúde e da Agricultura e do Abastecimento, através da Emater, Adapar e CPRA, além do sistema Faep e Fetaep”, diz Natalino Avance de Souza.
Outros produtos - A partir de 14 de dezembro um novo lote de 11 produtos - abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão - também terá que estar devidamente rotulado.
A partir 9 de junho de 2016 os demais hortigranjeiros in natura, a granel, ou embalados deverão seguir as normas da Resolução.
Uma cartilha elaborada pelos técnicos da Faep, Sesa e Ceasa será distribuída a todos agricultores e comerciantes que trabalham com hortigranjeiros. Mais informações poderão ser acessadas pelo
rotulagem.sistemafaep.org.br.
Consumidor - Em 26 de junho, o Ministério Público do Paraná promoverá, das 8h30 às 12h30, o encontro Direito do Consumidor e Rotulagem de Produtos de Origem Vegetal.
Na ocasião serão discutidos aspectos da rastreabilidade de origem dos produtos hortícolas. O endereço do Ministério Público do Paraná é Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba.
Após essas duas rodadas sobre a necessidade, e vantagens da rotulagem no comércio de hortigranjeiros, serão realizadas mais sete encontros no estado – Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Toledo, Maringá, Jandaia do Sul, Bandeirantes e Londrina - para orientar, esclarecer e dar mais informações sobre a resolução da Sesa. Confira no calendário abaixo, as datas e locais das reuniões.
SERVIÇO
Oficina de Rotulagem de Frutas e Hortaliças In Natura
Data: sexta-feira (19), às 9 horas
Local: Auditório do Centro de Eventos da Ceasa Curitiba (BR 116, nº 22.881, Km 111, Tatuquara, Curitiba)
Mais informações nos telefones: (41) 3341-8612/3348-6690, ramal 210 (Ceasa Curitiba) ou (41) 2169-7988 (Faep)
