Agricultura Familiar tem mais recursos e juros menores 04/07/2007 - 14:50
Serão cerca de 2,2 milhões de famílias acessando o crédito rural do Pronaf, com aumento médio de 10% nos valores financiados em relação à safra 2006/2007. Aproximadamente 1,4 milhão de famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, comunidades quilombolas e indígenas respondem por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo, totalizando 4,1 milhões de unidades de produção.
A meta de assentamentos da reforma agrária para este ano é de 100 mil famílias e a de beneficiários do Programa de Crédito Fundiário é de 20 mil famílias em 2007, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
A agricultura familiar representa hoje 85% do total de estabelecimentos rurais no país, sendo responsável por 60% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras. É ainda responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O novo plano traz avanços em relação ao anterior. Um deles é a ampliação dos limites de financiamento, com a alteração do teto de financiamento de custeio de alguns grupos. Os aumentos dos limites de financiamento de custeio são os seguintes: grupo A/C, de R$ 3 mil para R$ 3.500,00; grupo C, de R$ 4 mil para R$ 5 mil; grupo D, de R$ 8 mil para R$ 10 mil; no grupo E o teto permanecerá em R$ 28 mil - o governo federal classifica o agricultor familiar em grupos de financiamento conforme sua renda bruta anual.
Talvez a forma mais suscinta de dizer é que o enquadramento do agricultor familiar em grupos de financiamento é definido através da renda bruta anual deste agricultor
Também foram ampliados os limites de renda para enquadramento dos agricultores. A partir de agora, a renda bruta anual familiar de enquadramento passa, no grupo B, de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil; no grupo C, de R$ 16 mil para R$ 18 mil; no grupo D, de R$ 45 mil para R$ 50 mil; e no grupo E, de R$ 80 mil para R$ 110 mil.
Linha Pronaf ECO
As famílias agricultoras dos grupos C, D e E do Pronaf terão recursos para implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável, como a solar, eólica, biomassa, mini-usinas para biocombustíveis e a substituição da tecnologia de combustível fóssil para a renovável, nos equipamentos e máquinas agrícolas. A nova linha ainda permite o financiamento da silvicultura, ou seja, atividades florestais utilizadas para produção madeireira e não madeireira. A linha apresenta juros de 2% ao ano para famílias agricultoras dos grupos C e D e de 5,5% ao ano
O Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliou ainda o apoio aos agricultores que atuam no setor de combustíveis renováveis. Foram destinados mais de R$ 10 milhões para as famílias. Os agricultores também poderão financiar o cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol.
Taxas de juros menores
Na safra passada, os juros das linhas de crédito do Pronaf ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Na safra 2007/2008, os juros variam de 0,5% até 6% ao ano.
Grupo / Modalidade Juros safra Juros safra Índice de redução
2006/07 2007/08
Grupo A investimento 1,15% 0,5% 56%
Grupo B investimento 1% 0,5% 50%
Grupo C custeio 4% 3% 25%
Grupo C investimento 3% 2% 33%
Grupo D custeio 4% 3% 25%
Grupo D investimento 3% 2% 33%
Grupo E custeio 7,25% 5,5% 24%
Grupo E investimento 7,25% 5,5% 24%
Entre outros benefícios, o aumento do crédito para a diversificação da produção, mais opções para diversificação de culturas no seguro da Agricultura Familiar (Seaf), maior apoio aos produtores de leite cooperativados, mais recursos para o Programa de Aquisição de alimentos, ampliação da faixa etária do Pronaf Jovem, mais facilidade no acesso ao Pronaf Mulher para as assentadas de reforma agrária e beneficiárias do crédito fundiário.
Mais informações no endereço eletrônico www.brasil.gov.br/emquestao.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República